Blog Rafael Brocco

Imobiliária em Itapema

QUAIS OS CUSTOS ADICIONAIS PARA COMPRAR UM IMÓVEL?

QUAIS OS CUSTOS ADICIONAIS PARA COMPRAR UM IMVEL?É importante, quando pensamos em adquirir um imóvel, que saibamos o custo global do negócio jurídico, posto que, esse custo pode ser sensivelmente maior do que o valor da unidade em si.

Os custos podem envolver reconhecimento de firma, imposto de transmissão, emolumentos para escritura pública, Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ, emolumentos para o registro da escritura...

Você já parou para fazer esse cálculo? Não? Então venha conosco!!!

RECONHECIMENTO DE FIRMA: É normal quando compramos um imóvel que seja feito um “contrato preliminar”, que é um instrumento particular firmado entre vendedor, comprador e testemunhas. Para cada assinatura nesse contrato, será necessário o reconhecimento de firma, que é uma certificação do Tabelião de Notas de que aquela determina assinatura é da pessoa.

Atualmente o reconhecimento de firma custa em torno de R$ 3,50. Então você deverá multiplicar o número de pessoas participantes no contrato (inclusive testemunhas) pelo valor de R$ 3,50. Valor do reconhecimento de firma = número de pessoas x R$ 3,50.

ITBI: O próximo passo seria o recolhimento do imposto de transmissão, que no caso de uma compra e venda seria o ITBI – imposto de transmissão de bens imóveis. Mas atenção! Caso fosse doação, o imposto e respectiva alíquota seriam outras. O ITBI é cobrado e arrecadado pelo Município da localização do bem e cada município pode ter sua alíquota própria.

Em Itapema a alíquota do ITBI é de 1,50% sobre o valor venal do imóvel. Então se você estiver adquirindo um imóvel que está avaliado em R$ 500.000,00 terá que recolher R$ 7.500,00 aos cofres municipais.

ESCRITURA: Importante dizer, salvo algumas exceções, que a escritura pública é essencial para validade de negócios jurídicos como a compra e venda. Então o contrato preliminar serve para fixar as cláusulas e criar obrigação entre as partes, mas o instrumento hábil para registro no Registro de Imóveis é a escritura pública.

Importante ressaltar, que tanto no caso de emolumentos com o Tabelionato de Notas como emolumentos em Registro de Imóveis, o valor não é calculado em percentuais, mas sim através de uma tabela (exemplo: valor do ato de R$ X até R$ Y, os emolumentos serão: R$ XXX).

De acordo com a Tabela atual, se você estiver comprando um imóvel no valor de R$ 500.000,00, o valor para escritura será de aproximadamente R$ 1.618,00.

Outra informação importante é que no caso dos emolumentos registrais e notariais, diferentemente do ITBI, há um teto para os emolumentos, que é de R$ 164.000,00. Ou seja, se o valor do imóvel for acima desse teto, os emolumentos serão sempre de R$ 1.618,00. Porém, no ITBI não há teto.

REGISTRO: Lavrada a escritura no Tabelionato de Notas você deverá dirigir-se até o Registro de Imóveis e apresentar esse título para registro. Importante: é esse registro que efetivamente irá transferir a propriedade do imóvel para seu nome.

As mesmas observações para o Tabelião de Notas cabem para o Registro de Imóveis, isto é, há um teto para os emolumentos e o valor é apurado a partir de uma tabela.

Assim, se o imóvel que você está cobrando estiver avaliado em R$ 500.000,00, o valor para registro será de R$ 1.618,00 + certidão da matrícula.

FRJ – FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA: Esse Fundo de reaparelhamento é uma das receitas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e provem  dos recolhimentos das custas judiciais relativas aos atos forenses e daquelas oriundas dos atos e serviços notariais e de registro praticados os Cartórios Extrajudiciais do Estado.

O valor destinado ao fundo é de 0,3% do valor do ato. Mas também há um teto para o FRJ, que atualmente é de R$ 732,00. Neste caso, embora haja dois atos extrajudiciais (escritura e registro) o recolhimento será um só.

Então, nesse caso, você recolherá ao Poder Judiciário: 0,3% do valor do imóvel na ocasião da escritura. No exemplo do imóvel no valor de R$ 500.000,00, o valor do FRJ seria de R$ 1.500,00. Mas como dito o FRJ tem o teto de R$ 732,00.

Resumindo, no caso de compra de um imóvel avaliado em R$ 500.000,00, você pagará R$ 732,00 de FRJ na ocasião da escritura, valor este que será destinado ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Estes são os custos para transferência de seu imóvel, desde o contrato preliminar até o efetivo registro de transmissão. De todo o exposto, se você estiver adquirindo um imóvel avaliado em R$ 500.000,00, seus custos serão:

RECONHECIMENTO DE FIRMA (Tabelionato de Notas): R$ 21,00.
ITBI (Município)                                                                     R$ 7.500,00.
ESCRITURA (Tabelionato de Notas):                                    R$ 1.618,00.
FRJ da ESCRITURA (Poder Judiciário de SC):                     R$ 732,00.
REGISTRO (Registro de Imóveis):                                        R$ 1.618,00.
TOTAL:                                                                                  R$ 11.489,00.

Os custos acima mencionados, nesse caso, somam aproximadamente 2,30% do valor do imóvel.

Por fim, ressalte-se que todos os valores aqui mencionados são exemplificativos e podem sofrer variações a depender da época em que você estiver adquirindo, da cidade e do valor do imóvel.

Só mais uma coisa: sempre que estiver adquirindo um imóvel procure se informar para declarar corretamente seu IR, assim como os custos ordinários do imóvel como IPTU e taxas de condomínio, gás, lixo, luz e água.

Por hoje, era isto. Um grande abraço e até a próxima!!!


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