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Quem paga pelas reformas realizadas no apartamento alugado?

Cada vez mais pessoas optam por alugar um imóvel junto à imobiliária, visto que oferece maior flexibilidade e é uma ótima alternativa para quem não pode ou não quer mobilizar o capital. No entanto, dependendo da situação é necessário realizar algum tipo de reforma, seja por vontade própria do locatário ou não. Isso pode causar algumas dúvidas, principalmente em relação à responsabilidade do pagamento.

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Portanto, além de ficar atento ao contrato, é importante saber mais sobre o assunto e tirar todas as dúvidas junto à imobiliária. Sendo assim, para te ajudar, preparamos o post de hoje para falar sobre quem deve pagar as reformas realizadas em um apartamento alugado.

Autorização

Em boa parte dos casos, o locatário tem direito de realizar benfeitorias e reformar o apartamento alugado, se esse for o seu desejo. Contudo, isso só pode ser feito se o locador autorizar a reforma formalmente. Portanto, se deseja realizar alterações no imóvel é importante solicitar uma confirmação do proprietário por escrito e anexá-la ao contrato.

Vale lembrar que conversar previamente com o locador também é importante para garantir maior segurança para sua obra, pois assim é possível conhecer melhor sobre a estrutura da propriedade. Afinal, furar ou derrubar paredes simplesmente porque deseja, pode colocar não apenas sua família, como também os outros moradores em risco. Isso porque, pode comprometer alguma viga responsável pela sustentação, instalação elétrica ou hidráulica.

Quando surgirem dúvidas mais específicas quanto a questão de reformas, consertos e afins, contate um advogado imobiliário, este especialista lhe dirá o que é dever e direito na hora de efetuar este contrato e por estas cláusulas no papel.

Quem deve pagar pela reforma: Locador ou locatário?  

Essa dúvida é bastante comum quando falamos de reformas, afinal elas exigem um investimento relativamente alto e que precisa ser bem planejado. Sendo assim, tanto o locador como o locatário têm suas responsabilidades, sendo que algumas já estão previstas no contrato enquanto outras podem ser encontradas na Lei do Inquilinato (responsável por regulamentar o mercado de locação de imóveis residenciais no Brasil).

Portanto, o locador deve entregar para o inquilino a propriedade em boas condições de uso, sendo o responsável por reformas estruturais necessárias para o uso do imóvel, assim como por corrigir desgastes ou problemas causados por inquilinos passados e terceiros, como realizar ajustes hidráulicos, elétricos, de esgoto, parede, telhado, entre outros.

Por outro lado, o locatário é o responsável por reformar quando os danos foram causados por mau uso. Vale lembrar também que, quando falamos de melhorias e benfeitorias, que valorizam a propriedade, é possível negociar com o proprietário algum desconto no aluguel ou divisão de custos. Contudo, se não for de vontade do locador, ele não é obrigado a arcar com nada.

Importância da vistoria

Como você viu, tanto o locador quanto o locatário têm responsabilidades em relação a reformas no imóvel. Nesse sentido, a vistoria se faz essencial para garantir os direitos e proteção dos envolvidos. Afinal, uma equipe especializada verifica a presença de defeitos ou danos na estrutura do imóvel, problemas elétricos ou hidráulicos, de esgoto ou qualquer outra imperfeição que comprometa a usabilidade e conforto da casa ou apartamento. Inclusive, como falamos, esse tipo de reforma é responsabilidade do locador.

Dessa forma, o locatário fica seguro de que irá receber um imóvel em bom estado de uso e o locador fica protegido de problemas que possam ser causados pelo inquilino, visto que estará registrado o estado anterior da propriedade.

Vale a pena reformar um apartamento alugado?

Essa é outra dúvida que surge corriqueiramente no dia a dia de quem mora em apartamento alugado. Mas, para saber se realmente vale a pena, é importante analisar sua vida financeira e o investimento necessário para transformar os espaços. Isso porque, dependendo do caso, pode ser melhor aplicar o dinheiro e esperar para ter um imóvel próprio. Por outro lado, de nada adianta viver em um lugar que não esteja de acordo com sua personalidade. Sendo assim, uma boa dica é conversar com profissionais da área para saber se a reforma compensa. Caso contrário, você pode apostar em outros elementos que irão transformar os ambientes e que podem ser levados para outros imóveis no futuro. Alguns exemplos são móveis de qualidade e bom gosto, peças de design com estilo atemporal, sofá confortável, mesa bonita, plantas, eletrodomésticos, etc.

Então, como você viu, locador e locatário têm responsabilidades distintas quando falamos em reforma de apartamento alugado. Afinal, o primeiro deve entregar o imóvel em bom estado de uso ao inquilino, sendo responsável por realizar reformas estruturais e que envolvam outros problemas, como sistema hidráulico, elétrico, de esgoto etc. Por outro lado, o inquilino deve entregar o apartamento ao final do contrato no mesmo estado que o recebeu, sendo responsável por reformas necessárias por problemas causados por mau uso. Além disso, reformas relacionadas ao gosto do novo morador, como pintura de paredes, troca de acessórios de banheiros, instalação de prateleiras, etc, devem ser arcadas por conta própria. Sendo assim, é importante estar atento ao contrato e garantir que o proprietário autorize a reforma formalmente antes de iniciá-la.